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LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022
Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Mapa Regional Consolidado de Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 1º Trimestre
Mapa Regional Consolidado - 1º Trimestre de 2019
Autorizações/Recrutamentos
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
DRR 3/2017/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
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